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Resolução CNJ 125

Texto da resolução 125 de 29/11/2010, compilado a partir da redação dada pelas Emendas 01/2013 e 02/2016

 

Resolução CNJ 271

Texto da resolução 271 de 11/12/2018, que fixa parâmetros de remuneração a ser paga aos conciliadores e mediadores judiciais, nos termos do disposto no art. 169 do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015 – e no artigo 13 da Lei de Mediação – Lei 13.140/2015.

 

Lei da Mediação

Lei 13.140 de 26/06/2015

 

CPC/2015

Lei 13.105 de 16/03/2015 que introduz a Mediação no processo civil

 

Endereço dos CEJUSCs

Endereço dos CEJUSCs no Estado de São Paulo

 

Info NUPEMEC-SP 2017

A publicação traz dados do ano de 2017 sobre os CEJUSCs instalados no período e estatísticas relacionadas ao serviço.

 

Consulta Publica - Metas 2019

Resultados da Consulta Pública a respeito da proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores

Lista dos Mediadores e Conciliadpres cadastrados no CNJ

 

Câmaras Privadas de Conciliação

Endereço das câmaras que prestam serviço de conciliação no âmbito privado

 

Instituições habilitadas para cursos

Listagem das instituições habilitadas, segundo o TJSP, para ministrar cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais

 

Justiça em Números 2019

Justiça em Números 2018 - Sumário Executivo

Justiça em Números 2018 - Relatório Analítico

Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.

 

Info NUPEMEC-SP 2018

A publicação traz dados do ano de 2018 sobre os CEJUSCs instalados no período e estatísticas relacionadas ao serviço.